TRE determina exclusão de publicação contra Riedel em até 24 horas
A Justiça Eleitoral determinou que o pré-candidato ao Governo de MS, João Henrique Catan (Novo), retire das redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial que continha ataques ao também pré-candidato Eduardo Riedel (PP). Conforme a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, o conteúdo foi divulgado sem a identificação obrigatória do uso de IA e apresentava caráter de propaganda eleitoral negativa, prática vedada pela legislação.
A ação foi proposta pela Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, que também apontou o impulsionamento da publicação no Instagram. O vídeo, intitulado “Os Intocáveis MS – Episódio 01”, deverá ser excluído no prazo de 24 horas para evitar possíveis prejuízos à imagem do candidato citado, segundo entendimento do magistrado responsável pelo caso.
Além da retirada imediata do material, a decisão proíbe a repostagem do vídeo, novo impulsionamento e a divulgação de conteúdos semelhantes produzidos por inteligência artificial sem identificação ou com objetivo de depreciar adversários políticos. Em caso de descumprimento, Catan poderá ser multado em R$ 1 mil por dia, enquanto a Meta, empresa responsável pelo Instagram, poderá ser acionada para promover a remoção da publicação.
