Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Polícia Federal participaram, nesta quinta-feira (9), da segunda fase da Operação Vem Diesel, que fiscaliza no país a distribuição e revenda de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o popular gás de botijão.
No Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, os fiscais identificaram que o certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de localização e funcionamento estavam vencidos, embora em processo de regularização. Além disso, verificou-se o transporte irregular de botijões, a ausência de quadro indicando os preços praticados aos consumidores e a falta de uma balança para pesagem com profissional capacitado para operar o equipamento, quando solicitado.
Dados relacionados aos valores praticados foram coletados pela ANP, considerando as últimas três aquisições do produto junto à distribuidora. As informações ainda passarão por análise técnica da agência.
Foram emitidos pela ANP um auto de infração, com 15 dias para apresentação de defesa, e um auto de constatação do Procon, com prazo de 20 dias para interposição de recurso.
Força-tarefa
A Operação Vem Diesel II, coordenada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Polícia Federal e ANP, fiscaliza simultaneamente 55 empresas em 24 cidades, de 15 estados e do Distrito Federal. Os alvos foram identificados pela agência reguladora.
Toda a ação decorre de uma força-tarefa especializada para monitorar o mercado de combustíveis e garantir o cumprimento das normas de consumo em âmbito nacional. Nesta fase, o objetivo foi identificar eventuais práticas irregulares de aumento no preço do gás, a fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado ou outras ações que acarretem prejuízos ao consumidor.
Se identificados indícios de crimes contra as ordens tributária e econômica, contra a economia popular ou contra as relações de consumo, os casos serão enviados à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos.