A Prefeitura Municipal, por meio da Unidade de Atendimento do Programa Terra Cidadã, realizou reunião técnica com o INCRA e a Agraer para o estudo de caso do Assentamento Ranildo da Silva, com foco na titulação da Área Cooperada 10.
O encontro teve como objetivo promover a ciência e a concordância dos agricultores familiares quanto à proposta de estruturação da área coletiva em cotas, correspondentes a cada lote, definidas como frações ideais, que serão registradas nos respectivos títulos. Essa organização garante maior clareza jurídica, segurança patrimonial e regularidade documental aos beneficiários.
A conclusão construída de forma participativa entre os agricultores familiares da Área Cooperada 10 representa um passo importante para assegurar a segurança de posse na área coletiva, respeitando a legislação vigente e as orientações técnicas dos órgãos responsáveis.
A reunião evidenciou a participação ativa do grupo na busca por alternativas que atendam à legalidade e promovam benefícios concretos, fortalecendo a organização coletiva e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
