Uma decisão da Justiça do Trabalho trouxe à tona um episódio grave envolvendo a direção da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (ACS).
Documentos judiciais apontam que uma ex-funcionária da entidade foi vítima de assédio moral praticado por um diretor identificado no processo como “Sargento Costa”. O caso resultou numa ação trabalhista, na qual a prejudicada pleiteou direitos e indenizações, fundamentados nas condutas sofridas no ambiente de trabalho.
Reconhecimento em juízo
De acordo com trechos constantes na sentença, o próprio presidente da ACS, Moura, reconheceu em declarações que o comportamento do diretor já havia sido objeto de advertências anteriores. Há ainda registros processuais indicando que outros funcionários também teriam relatado situações semelhantes.
O juiz, ao analisar o conjunto probatório, mencionou as falas do presidente e a existência de relatos reiterados e mesmo diante desse cenário, o diretor citado no processo permanece exercendo funções na entidade.
Manutenção no cargo gera indignação
O fato tem causado forte repercussão entre associados, especialmente porque o atual presidente disputa novamente a presidência da entidade. Para integrantes da base consultados pela reportagem, a permanência de um diretor envolvido em decisão judicial que reconhece assédio moral levanta questionamentos sobre:
• Compromisso com a ética administrativa
• Responsabilidade na gestão de uma entidade civil
• Ambiente de trabalho dentro da associação
A ACS é uma entidade privada, sem fins lucrativos, mantida com recursos dos próprios associados. Eventuais condenações judiciais impactam diretamente o caixa da instituição.
Associação civil não é quartel
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que associações civis não se confundem com estruturas militares. A cultura organizacional de uma entidade privada deve observar a legislação trabalhista, princípios de dignidade da pessoa humana e respeito no ambiente profissional.
A alegação de que comportamentos rígidos seriam “naturais” por conta da origem castrense não encontra respaldo jurídico quando se trata de relação trabalhista regida pela CLT.
Debate sobre responsabilidade
Diante da decisão judicial e da manutenção do diretor no cargo, cresce o debate sobre eventual responsabilidade pessoal de gestores que, mesmo cientes de condutas reconhecidas em juízo, optam por manter dirigentes em funções estratégicas.
Associados questionam se eventuais prejuízos financeiros decorrentes de condenações devem ser suportados coletivamente ou se caberia ação de regresso contra quem deu causa ao dano.
Eleição sob questionamento
Com o processo ainda recente e a eleição da ACS em andamento, o episódio passa a ser tema central do debate interno.
Para parte dos associados, o caso transcende uma questão trabalhista e se transforma em discussão sobre governança, ética e responsabilidade institucional.
A reportagem deixa aberto o espaço para manifestação da presidência da ACS e do diretor citado no processo.
Voltaremos.