Médico condenado por cobrar pacientes do SUS

Justiça aplica 10 anos de prisão por corrupção passiva

Médico cobrava pacientes do SUS para custear instrumentadores e pode recorrer em liberdade

A Justiça do Paraná condenou o ortopedista Lucas Saldanha Ortiz a dez anos de prisão em regime fechado por cobrar entre R$ 50 e R$ 200 de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) durante consultas e cirurgias em Toledo. Segundo a denúncia do Ministério Público, o médico agiu de forma reiterada entre 2015 e 2017, sendo responsável por 11 casos de corrupção passiva, além de multa de 250 dias-multa. Lucas Saldanha afirmou que os valores serviam para custear instrumentadores cirúrgicos, devido à ausência de suporte completo do hospital.

A promotoria destacou que muitos pacientes contraíram dívidas para realizar procedimentos eletivos, embora cirurgias de urgência e emergência nunca tivessem sido cobradas. O médico alegou que nunca se beneficiou pessoalmente do dinheiro e que informava previamente os pacientes sobre a taxa. O espaço está aberto para contato com a defesa, que ainda pode recorrer em liberdade. As investigações apontam falhas estruturais do Hospital Bom Jesus, onde a instrumentação cirúrgica e técnica de apoio não eram fornecidas adequadamente.

O caso evidencia a dificuldade de profissionais em lidar com limitações do SUS, mas também reforça a ilegalidade da cobrança de pacientes. A decisão judicial visa punir conduta ilícita e proteger o acesso gratuito à saúde pública. O médico poderá apresentar recursos enquanto cumpre medidas alternativas cabíveis, e o processo segue acompanhado pelo Ministério Público.

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