A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1107/24, que obriga registrar se denúncias de violência doméstica contra crianças e adolescentes partiram de escolas. A proposta, relatada pela deputada Tabata Amaral, prevê que casos suspeitos observados no ambiente escolar sejam denunciados prioritariamente pela direção da instituição. Segundo a relatora, a medida reforça o papel das escolas na proteção infantil e na coleta de dados confiáveis sobre violência.
A autora do projeto, deputada Duda Salabert, destaca que professores muitas vezes são os primeiros a perceber sinais de agressão. O substitutivo mantém os objetivos da proposta original, aprimorando sua redação. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado. Especialistas apontam que a medida pode melhorar estratégias de prevenção e proteção baseadas em evidências.