O deputado estadual Coronel David (PL), referência na área de segurança pública em Mato Grosso do Sul, fez um posicionamento sobre a polêmica envolvendo o projeto de lei federal conhecido como “Lei Anti-Facção”. Segundo o parlamentar, a narrativa de que o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) teria atuado para “limitar a Polícia Federal” é falsa e faz parte de uma tentativa de distorcer o debate da Segurança Pública no país.
De acordo com Coronel David, o verdadeiro problema está no texto original enviado pelo governo Lula ao Congresso. A proposta, segundo ele, chegou incompleta e vulnerável, ao prever até redução de pena para criminosos faccionados e restringir o enfrentamento ao crime organizado somente à Polícia Federal, sem considerar o papel essencial das forças estaduais.
O deputado explica que a proposta do governo mencionava apenas a atuação da PF no combate às facções, deixando de fora a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e os setores estaduais de inteligência, justamente as frentes que estão diariamente na linha de confronto contra o crime organizado em todo o país.
Como relator, Derrite corrigiu essas falhas e ampliou o alcance da lei, incluiu todas as forças estaduais e endureceu as penas para criminosos pertencentes a facções, podendo ultrapassar 40 anos nos casos mais graves. “A PF não perdeu poder. Nenhuma investigação foi limitada. A verdade é que o texto foi fortalecido”, reforça Coronel David.
Enfrentamento no MS
No Mato Grosso do Sul, Coronel David foi responsável pela criação do BOPE e do Batalhão de Choque, unidades que hoje são referência no enfrentamento direto às facções. Atualmente, preside a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), onde atua para integrar e fortalecer as forças estaduais.
Para o deputado, não há mais espaço para discursos que fragilizam o combate ao crime organizado. “Fortalecer as forças estaduais é inadiável. Cortar a raiz do crime organizado é urgente”, afirma. Coronel David ainda defende a aprovação imediata do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.
Ao encerrar, o deputado provoca uma reflexão direta à população. “Você fica com quem fortalece bandido ou com quem fortalece a polícia?”, finalizou.