O MP-SP prendeu na terça-feira (12) o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e o executivo Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, em uma operação que investiga um esquema de corrupção estimado em R$ 1 bilhão. Também foi detido o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o operador do esquema, que envolvia o favorecimento de empresas varejistas em processos tributários.
Segundo o MP, os investigados manipulavam processos administrativos para facilitar a quitação de débitos fiscais. Em troca, empresas repassavam propinas por meio de uma empresa em nome da mãe do auditor. As investigações revelam pagamentos mensais aos servidores públicos, caracterizando corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação, batizada de Ícaro, cumpre também mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos. A Secretaria da Fazenda informou que abriu um procedimento interno para apurar a conduta do servidor e colabora com as autoridades.
As defesas dos investigados ainda não se manifestaram.
POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp). Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje. Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.