Nos dias 5, 6 e 7 de agosto, o município de Corumbá é palco da 2ª Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas na Escola, ação promovida por meio de uma articulação entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Educação (SED), a Escola Judicial de MS (Ejud-MS) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A capacitação faz parte do Programa Justiça Restaurativa na Escola, uma iniciativa fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TJMS, a SED, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá. O objetivo é implementar e fortalecer as práticas restaurativas no ambiente escolar, fomentando uma cultura de paz e diálogo na rede pública de ensino.
Desde que assinou o Termo de Adesão ao programa, em 2024, Corumbá vem desenvolvendo ações voltadas à Justiça Restaurativa nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e agora se prepara para ampliar ainda mais esse trabalho com a formação de 50 novos facilitadores.
A formação foi conduzida pela instrutora Valquíria Rédua da Silva e pela facilitadora do TJMS no Programa Justiça Restaurativa Escolar, psicóloga e professora Marcia Alessandra de Souza Sena. Participaram diretores, coordenadores, professores e técnicos das redes municipal e estadual de ensino, além de representantes de instituições parceiras como o IFMS, UFMS e APAE.
O curso adotou uma metodologia teórico-prática, permitindo aos participantes vivenciar diretamente os conceitos, os passos e os elementos essenciais das práticas restaurativas. Foram abordados temas como os fundamentos da Justiça Restaurativa, suas origens, os pressupostos das Práticas Circulares e a condução de Círculos Restaurativos em situações de conflito. A formação prevê ainda encontros virtuais e atividades práticas complementares, em consonância com a carga horária mínima exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Justiça Restaurativa é mais do que uma técnica: trata-se de uma abordagem transformadora para lidar com conflitos, baseada no diálogo, na corresponsabilidade e na reparação de danos. No contexto escolar, essa abordagem fortalece vínculos e estimula uma cultura de convivência respeitosa e empática entre alunos, educadores e comunidade.
Por meio do Termo de Adesão, o TJMS e a SED seguem expandindo o programa para municípios interessados em adotar a Justiça Restaurativa como estratégia pedagógica e de gestão de conflitos nas escolas.