Em Porto Alegre, livros viraram caso de polícia: um escândalo na Secretaria Municipal de Educação. Criada para agilizar compras e contratos públicos, uma ferramenta chamada Ata de Registro de Preços virou um produto oferecido por uma espécie de corretor. Porto Alegre, junho do ano passado. Em um galpão da Prefeitura, milhares de livros didáticos apodrecidos.
Mari Pimentel, filiada ao Republicanos e vereadora até o fim do ano passado, presidiu uma das CPIs que investigaram essa história. “São 38 milhões de reais que a gente comprou desse fornecedor tem mais de um ano. A gente abriu a CPI, viu o esquema de fraude em licitação e aqui tá apodrecendo na enchente, num depósito, mais de um ano depois”, conta a ex-vereadora. “Foi praticamente forjada uma simulação de preços, uma apresentação de orçamentos. Ou seja, era algo de cartas marcadas, era algo direcionado”, afirma o delegado Max Otto Ritter.
Sete pessoas chegaram a ser presas, entre elas, Sônia da Rosa, Secretária de Educação de Porto Alegre quando o município comprou os livros, em 2022.
“Nós temos provas nos autos de que um apartamento foi adquirido logo após essas contratações ou em meio a elas. E parte do valor desse imóvel, cerca de 300 mil reais, se deram a título de propina”, afirma o delegado.
Defesa
A defesa da ex-Secretária informou que só vai se manifestar nos autos.
A Prefeitura de Porto Alegre afirma que o prefeito Sebastião Melo, do MDB, “tomou todas as medidas necessárias para corrigir o que precisava ser corrigido” e “repudia qualquer uso indevido de dinheiro público”.
A Secretaria de Educação diz que a distribuição dos livros “seguia um cronograma” e que “seriam entregues no segundo semestre de 2024”, se a enchente não tivesse acontecido.
E o que é essa ata?
É uma espécie de cadastro para as compras públicas. Uma referência de preços que ajuda as licitações. A Ata de Registro de Preço pode ser de um órgão municipal, estadual ou federal.
E o que que tem na ata?
O objeto, ou seja, um produto ou serviço que o poder público pode comprar ou contratar; os preços, as especificações e quantidades; o fornecedor; o órgão que gerencia a ata, os participantes e as condições gerais, como prazos pra entrega.
Isso dá agilidade ao processo de aquisição. Porque uma cidade do sul que precisa comprar material hospitalar pode pegar carona na ata de uma licitação feita por um estado do nordeste, por exemplo, seguindo os preços que o fornecedor cadastrou na ata.