A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras serão obrigadas a adotar medidas para identificar e controlar riscos psicossociais, como estresse e burnout, nos ambientes de trabalho. A norma foi estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e visa a melhoria da saúde mental dos trabalhadores. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), as organizações devem implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que inclui a análise e o controle desses riscos, incluindo a sobrecarga de trabalho e assédio moral.
De acordo com o médico do trabalho Marcos Mendanha, essa mudança traz um foco maior nos aspectos psicológicos e emocionais no ambiente profissional, algo que antes não era cobrado explicitamente. Para Marina Mezzetti, especialista em neurociência, essa atualização não deve ser vista como uma simples exigência burocrática, mas como uma oportunidade para transformar a cultura empresarial. Ela sugere, por exemplo, a criação de ambientes seguros para os funcionários e o treinamento de líderes para promover a saúde mental.
No entanto, a norma ainda deixa brechas, como a falta de detalhamento sobre como os riscos psicossociais devem ser avaliados. Isso pode resultar em avaliações superficiais, alertam especialistas. As empresas que não cumprirem as novas exigências estarão sujeitas a multas e outras penalidades.