O Projeto de Lei 4044/24, que ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado, prevê o triplicamento das penas para crimes cometidos com armas de fogo roubadas de agentes de segurança pública. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), visa aumentar as punições para homicídios, roubos, extorsões, entre outros crimes, quando usados armamentos furtados de policiais.
Atualmente, as penas para esses crimes variam entre reclusão e detenção, dependendo da gravidade. Com a nova lei, a pena seria triplicada. Segundo o autor da proposta, os roubos de armas de agentes de segurança são cada vez mais comuns e frequentemente resultam em mortes de policiais durante o crime.
Agora, o projeto segue para análise nas comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça. Se aprovado, entrará em vigor como lei.