A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou edital (clique aqui para acessar), para selecionar 28 projetos culturais para a primeira infância. A iniciativa conta com recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
O edital prevê o financiamento de ações culturais que promovam memória cultural, criação, produção, difusão e fruição artística e cultural para crianças com idade de até seis anos. Reconhecida como uma etapa fundamental no desenvolvimento humano, a primeira infância é marcada por intensos processos de aprendizado cognitivo, motor e socioemocional, moldados pelo ambiente, interações e experiências culturais.
Distribuição dos recursos
Com um total de R$ 1 milhão destinados ao fomento, os recursos serão distribuídos entre três categorias de projetos:
- Categoria I: 4 projetos, com valor unitário de R$ 100.000,00 cada;
- Categoria II: 8 projetos, com valor unitário de R$ 50.000,00 cada;
- Categoria III: 8 projetos, com valor unitário de R$ 25.000,00 cada.
As propostas podem contemplar áreas como música, artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, culturas tradicionais e populares, entre outras. Contudo, cada proponente poderá inscrever apenas um projeto para concorrer.
Quem pode participar
Podem inscrever-se agentes culturais residentes no Mato Grosso do Sul há pelo menos três anos, com comprovada atuação no setor cultural por um período mínimo de cinco anos. As inscrições estão abertas a pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, bem como coletivos sem constituição jurídica, desde que representados por um responsável legal.
É importante ressaltar que os proponentes devem atender às condições estabelecidas no edital e apresentar documentação comprobatória, como histórico de atuação, portfólio e declarações específicas.
Inscrições e prazos
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma PROSAS, no período de 27 de dezembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025. Após a etapa inicial, as propostas serão avaliadas por mérito cultural, e os resultados preliminares serão divulgados conforme o cronograma especificado no edital.
Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de novembro de 2025. Além disso, todas as iniciativas devem incluir medidas de acessibilidade para garantir a participação de pessoas com deficiência, idosos e outros grupos com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente.