O Senado aprovou hoje (13), o projeto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), regulamentando o mercado de créditos de carbono no Brasil. A proposta visa incentivar a redução das emissões de gases poluentes e combater as mudanças climáticas. O texto, que passou por modificações no Senado, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da matéria, destacou que o projeto ajudará o Brasil a cumprir suas metas no Acordo de Paris e fortalecerá o mercado de carbono. Ela ressaltou ainda a importância da iniciativa para proteger a economia nacional, especialmente em relação ao mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM) da União Europeia.
A aprovação foi acompanhada de intensos debates. A proposta recebeu apoio de senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM), que destacaram sua importância para o meio ambiente e para a valorização da Amazônia. Contudo, também houve oposição, com críticos argumentando que o projeto impõe custos excessivos à produção nacional e não traz reciprocidade de países emissores, como China e EUA.
Agora, o projeto retorna à Câmara para nova avaliação.