quarta-feira, 15/01/2025

Senadores retiram assinaturas do impeachment de Moraes

Senadores retiraram assinaturas do pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, seguindo orientações legais para evitar retaliações. O pedido, o 23º contra Moraes, enfrenta dificuldades e depende exclusivamente do Senado para avançar. Outros projetos em tramitação visam reformar o STF, incluindo restrições a decisões monocráticas e mudanças nos mandatos dos ministros.

Esse pedido de impeachment é o 23º contra Moraes e se baseia principalmente em acusações de abuso de autoridade. No entanto, o fato de ser o 23º pedido pode indicar uma dificuldade persistente em obter consenso suficiente para levar o processo adiante.

Além disso, o Congresso está explorando outras maneiras de alterar o funcionamento do STF. Projetos em discussão visam questões como o perdão para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, restrição às decisões monocráticas e limitações aos mandatos dos ministros do STF. Essas propostas refletem uma tentativa mais ampla de reformar o sistema judicial e seu papel na política brasileira.

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