O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, cobrou nesta terça-feira (1) a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Ele apresentou uma indicação solicitando o apoio da bancada federal para destravar a tramitação da PEC 18/2022, que prevê piso salarial diferenciado para profissionais com formação técnica.
A proposta, considerada admissível pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho de 2023, segue parada por falta da criação da comissão especial que analisará o mérito.
Zé Teixeira defende que a medida reconhece o papel essencial desses profissionais na atenção primária e no combate a crises sanitárias, especialmente em regiões vulneráveis. Para o parlamentar, o piso vinculado à qualificação técnica trará mais efetividade às políticas de saúde e reforçará a valorização da categoria no SUS.