quinta-feira, 26/06/2025

Senado suspende aumento do IOF e impõe derrota ao governo

O Senado aprovou na quarta-feira (25) um texto alternativo da Câmara que suspende o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto de decreto legislativo (PDL 214/2025) anula três decretos do Executivo que elevaram as alíquotas em operações como empréstimos, cartões de crédito e envio de dinheiro ao exterior. A proposta segue para promulgação.

A medida representa uma derrota para o governo, que havia proposto o aumento para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Parlamentares criticaram o uso do IOF como instrumento de arrecadação, classificando-o como oportunista.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu mais diálogo com o Congresso e chamou o decreto de impopular. Já o líder do governo, Jaques Wagner, criticou o rompimento de acordos e defendeu a constitucionalidade da medida.

O texto restabelece o decreto de 2007, que regulamenta as alíquotas atuais do IOF. A arrecadação esperada com o aumento seria de até R$ 61 bilhões em dois anos.

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