sexta-feira, 25/07/2025
sexta-feira, 25/07/2025

Rodolfo Nogueira é coautor de PDL que veta redução de penas para presos que lerem livros

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) assinou a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de número 108/24 que prevê sustar parcialmente efeitos da Resolução de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que possibilita a redução de pena para presos que lerem livros.

A justificativa da proposta é que a remição de pena pela leitura de obras literárias é uma prática controvérsia no sistema penal, especialmente quando aplicadas em casos de crimes graves.

Um dos exemplos que o PDL cita é o caso de Alexandre Nardoni, condenado há mais de 30 anos pelo homicídio de sua filha, Isabella, em um crime que chocou o país pela frieza e brutalidade dos autores.

De acordo com informações, o assassino já conseguiu reduzir 990 dias da sua sentença e pode estar prestes a sair das grades. O motivo para a diminuição da sua pena envolve desde a leitura de livros a trabalhos de faxina e jardinagem que ele realizou na cadeia.

“A leitura de livros é uma atividade enriquecedora em qualquer contexto, mas associá-la diretamente a redução de pena pode gerar a percepção de que punições para crimes hediondos podem ser facilmente mitigadas”, diz parte da matéria.

O autor da proposta, deputado federal Delegado Palumbo, junto com Nogueira, defendem que é fundamental que o sistema de justiça penal avalie cuidadosamente a aplicação da redução de pena pela leitura, garantindo que a justiça seja feita e que a segurança da sociedade seja preservada.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

VÍDEO: Ultraleve cai em rodovia na Itália

Um avião ultraleve caiu na manhã desta quarta-feira (23) na rodovia Corda Molle, na região de Brescia, norte da Itália, deixando duas pessoas mortas....

As Dez Mais

Quinta, 24 de julho de 2025. Hoje é Dia de S. Cristóvão Manchetes dos diários da Capital: Correio do Estado: “Farra das gratificações leva ex-prefeito de Ribas...

Prefeitura de Três Lagoas divulga resultado preliminar do PROLEEI

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), divulgou o resultado preliminar da análise curricular dos candidatos...

PF prende homem em operação contra abuso infantil em Osasco

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) a Operação Kore 36, visando combater crimes de estupro de vulnerável e produção de imagens...