O Estado de Mato Grosso do Sul abriga uma parcela importante da biodiversidade do planeta, entretanto, a mortalidade de animais silvestres por atropelamentos e as alterações nas características dos habitats são evidentes. Com o objetivo de criar condições que buscam facilitar o deslocamento da fauna, o deputado Lidio Lopes apresentou o projeto de lei que determina a implantação de pontos de travessia de animais silvestres por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território do Estado.
De acordo com a proposição, passa a ser obrigatória a implantação de pontos de travessia para animais silvestres. A intenção é garantir o trânsito seguro dos animais silvestres que, com certa frequência, acabam morrendo atropelados nas estradas, rodovias e ferrovias, e, consequentemente, promover a preservação e proteção da fauna em todo o território de Mato Grosso do Sul.
O projeto ainda prevê que para a criação dos pontos de travessia deverão ser efetuados estudos de viabilidade técnica e ambiental, além de estudos de impacto ambiental, relativos às obras de novas construções ou de ampliação de estradas, rodovias e ferrovias, sempre que as condições exigirem, a implantação delas.
A implantação deve acontecer durante o cronograma de construção das vias e o tipo do ponto de travessia será determinado de acordo com os aspectos biológicos e ecológicos dos organismos e as peculiaridades topográficas da região.
Estradas existentes – Para as estradas, rodovias e ferrovias já existentes, a implantação dos pontos de travessia para animais silvestres deve ser realizada em prazo a ser definido mediante decreto governamental. Mas o projeto delimita em no máximo 5 (cinco) anos o prazo para adequação.
“Seria um crime ambiental continuar permitindo que os nossos animais do Pantanal tenham que passar pelas vias para chegarem ao outro lado, afinal, muitos não têm êxito nesse trajeto. Portanto, é necessário que se observe, principalmente nas estradas, rodovias e ferrovias que existem e que venham a ser construídas nesse estado a criação de estruturas que assegurem a travessia dos animais silvestres por esses locais”, justifica Lidio Lopes.