terça-feira, 1/07/2025

Pena de 12 anos para desastre ecológico avança no Senado

O Projeto de Lei 3.664/2024, que prevê pena de até 12 anos de prisão para quem causar desastre ecológico, está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com mais rigor crimes que provoquem destruição significativa de ecossistemas, incluindo aqueles cometidos com uso de fogo.

O texto, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e com relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), também aumenta as penas para crimes motivados por interesses políticos ou financeiros. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça após votação na CMA.

Outros projetos em pauta incluem agravamento de penas para crimes em terras indígenas e a criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, que beneficiará empresas que adotem práticas ambientais responsáveis. As medidas reforçam o compromisso do Senado com a proteção ambiental e a punição efetiva de crimes contra a natureza.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Lidio Lopes prestigia mutirão e reforça parceria entre poderes

O deputado estadual Lidio Lopes participou no sábado (28) do mutirão "Todos em Ação", realizado na Escola Municipal Oneida Ramos, no Jardim Campina Verde,...

PF desmonta esquema de descaminho de eletrônicos

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação Descargo, para desarticular uma organização criminosa especializada no descaminho de eletrônicos. Os produtos eram adquiridos...

Funsat abre a semana com 2.338 oportunidades de emprego

O último dia do mês, nesta segunda-feira (30), a Fundação Social do Trabalho (Funsat) oferta um total de 2.338 vagas, na intermediação de contratações...

Flamengo cai, mas mostra valentia contra o gigante Bayern

O Flamengo se despediu da Copa do Mundo de Clubes 2025 com uma derrota por 4 a 2 para o Bayern de Munique, em...