A situação jurídica de Francisco de Assis Pereira, o “Maníaco do Parque”, após o cumprimento de sua pena em 2028, levanta preocupações sobre sua liberação e segurança pública. Condenado por matar sete mulheres, Pereira cumpre uma pena superior a 280 anos, mas, conforme a legislação brasileira da época, ele deverá ser solto após 30 anos de prisão.
Apesar de sua pena chegar ao fim, a liberação automática não é garantida. Pereira, considerado semi-imputável por sua condição psiquiátrica, precisa passar por uma avaliação psicológica obrigatória que determinará se ele continua a representar um risco à sociedade. Caso seja classificado como perigoso, poderá ser mantido sob custódia em hospitais psiquiátricos, mas a escassez de instituições adequadas e a resistência à desativação de estabelecimentos psiquiátricos criam um impasse.
Esse limbo jurídico que afeta outros casos como o de Champinha, assassino de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, gera incertezas. Especialistas apontam que, mesmo após o término de sua pena, a falta de clareza nas decisões do sistema de saúde e justiça pode levar a um cenário de risco iminente.
A sociedade agora aguarda uma solução que balanceie a reintegração de criminosos com a proteção dos cidadãos.