Levantamento reafirma que Mato Grosso do Sul tem o menor imposto do Brasil

Com uma gestão inclusiva, que pensa no bem-estar da população, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Para chegar a este cenário positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidadão, o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de manter a alíquota padrão de 17% do ICMS em dezembro do ano passado. O levantamento mostra que além de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse índice.

Neste ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul. (confira o levantamento)

“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A decisão do governador anunciada em 4 de dezembro do ano passado se tornou referência e serviu de exemplo para outros estados, sendo que alguns dos que anunciaram aumento do imposto voltarem atrás, para não prejudicar diretamente a população. Naquele momento estava em pauta a reforma tributária, que teria entre seus critérios de divisão de recursos a arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Esse requisito foi retirado do texto final.

A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.

Últimas Notícias

Mais notícias

Advogado procurado por estupro é preso na fronteira em MS

Histórico inclui fuga de prisão militar e disparos contra manifestantes A Polícia Civil prendeu, na terça-feira (17), um advogado de 39 anos procurado pela Justiça...

PrefCG inicia pavimentação em bairros na região do Anhanduizinho

A Prefeitura de Campo Grande iniciou nesta quarta-feira (11) mais uma frente de pavimentação asfáltica na região do Anhanduizinho. Dessa vez os bairros contemplados...

Tecnologia permite cuidado neurológico especializado a recém-nascidos críticos no HRMS

Crises convulsivas sem sinais visíveis, que antes poderiam passar despercebidas, passaram a ser identificadas e tratadas precocemente em recém-nascidos internados no HRMS (Hospital Regional...

Câmara cria frente para combater fios esquecidos nos postes de Campo Grande

Vereadores cobram fiscalização enquanto cabos continuam pendurados pelas ruas da Capital A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (17) a criação de uma...