quinta-feira, 19/03/2026

Justiça condena participantes de “Moai” por dívida de R$ 32 mil

Decisão reconhece validade de acordo informal entre integrantes

Falta de contestação reforçou versão apresentada pelo autor

A 16ª Vara Cível de Campo Grande condenou dois participantes de um grupo de “Moai”; sistema de poupança coletiva ao pagamento de R$ 32 mil por parcelas em atraso. A decisão reconheceu a validade da cobrança, com correção monetária e juros.

Segundo o processo, os envolvidos aderiram ao acordo de forma verbal, participaram de lances e chegaram a receber valores, mas deixaram de cumprir os pagamentos em três grupos distintos. Tentativas de cobrança extrajudicial foram feitas, sem sucesso, e não houve acordo em audiência.

Na defesa, um dos réus não rebateu diretamente os fatos, enquanto o outro não apresentou contestação formal. A juíza Mariel Cavalin dos Santos destacou que a ausência de contestação implica presunção de veracidade das alegações do autor.

A magistrada também ressaltou que, embora informal, o “Moai” gera obrigações entre os participantes quando há comprovação de recebimento de valores, justificando a condenação ao pagamento da dívida atualizada.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Prefeitura publica nova licitação para implantação do Complexo Hospitalar Municipal

A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial (Diogrande), o aviso de licitação para a implantação do Complexo Hospitalar Municipal...

Com foco no crescimento sustentável, governador de MS assume presidência do Consórcio Brasil Verde

Com ações voltadas preservação ambiental, Mato Grosso do Sul também tem atuação em diferentes frentes que unem sustentabilidade e transição energética, com atenção para...

Serra da Alegria: Mara Caseiro pede melhorias imediatas para evitar novas tragédias

A adoção de providências urgentes para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da estrada conhecida como Serra da Alegria, localizada no município de Rio...

Menino autista é surrado dentro e fora da escola e caso gera revolta

Vítima de 12 anos está internada com suspeita de fratura Menino autista é surrado dentro e fora da escola, e caso gera revolta na região...