terça-feira, 29/04/2025

Governo Lula empresta aviões da FAB a ministros do STF

Desde 2023, o governo do Lula (PT) tem disponibilizado aviões da FAB para viagens de ministros do STF. Segundo dados obtidos pela Folha de S. Paulo, ao menos 154 voos foram realizados por essas autoridades entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025. O uso das aeronaves é justificado principalmente por questões de segurança, após os atentados de 8 de janeiro, e o sigilo sobre os passageiros foi mantido por cinco anos, conforme decisão do TCU.

Embora a legislação que regula o uso das aeronaves da FAB não inclua explicitamente os ministros do STF, ela permite que o Ministério da Defesa autorize voos para outras autoridades. O governo, assim, defende a medida como essencial para proteger os magistrados, considerando as ameaças recebidas desde os eventos golpistas. Em março de 2024, o próprio STF começou a fazer as solicitações diretamente ao governo, sem passar pelo Ministério da Justiça.

As viagens dos ministros têm gerado controvérsias, especialmente quando o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, foi flagrado viajando a um jogo de futebol no dia anterior à final do Campeonato Paulista.

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