O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, recebeu nesta quinta-feira (11) a desembargadora Jaceguara Dantas Silva, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de MS, para apresentação do protocolo do programa Todos por Elas na Educação.
O documento estabelece diretrizes para prevenção da violência contra mulheres e meninas, fortalecimento da rede de proteção e formação continuada de educadores, promovendo ambientes escolares seguros e inclusivos.
Durante a visita, a desembargadora detalhou que o protocolo constitui uma política pública permanente, alinhada a legislações nacionais e tratados internacionais, e que a assinatura oficial ocorrerá no dia 17 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado.
Gerson Claro destacou que a integração entre os Poderes é essencial para fortalecer ações educativas e proteger mulheres, garantindo mais efetividade às políticas de prevenção à violência.
O programa busca consolidar ações estruturantes de direitos humanos, igualdade racial e de gênero, e construir uma sociedade livre de discriminação e violência.