Governo é convocado a agir juridicamente para garantir segurança
Deputados de Mato Grosso do Sul pedem intervenção do Governo do Estado diante da emissão de documentos pela Funai para proprietários de terras tituladas antes de 1950, que têm apenas 15 dias para comprovar a posse. Zé Teixeira destacou que os herdeiros dessas terras precisam de proteção jurídica e cobrou ação imediata do Executivo estadual. João Henrique reforçou a necessidade de participação do Estado para assegurar os direitos de produtores vulneráveis, enquanto Mara Caseiro alertou sobre o risco de novo conflito agrário entre produtores e indígenas. Zeca do PT enfatizou que a solução depende da iniciativa governamental.
Em Nova Alvorada do Sul, ações da secretaria municipal resultaram na regularização de um título invadido, mostrando caminhos possíveis para resolver impasses. Os parlamentares reforçam a urgência de medidas rápidas para evitar disputas e garantir segurança jurídica aos proprietários.