Debate sobre Lei da Pesca avança com ajustes e novas propostas

Na tarde de ontem (11), o deputado Neno Razuk (PL) liderou uma reunião na ALEMS para discutir o Projeto de Lei 275/2024, que visa regulamentar a pesca no estado e promover a preservação ambiental. O encontro contou com a presença de parlamentares, como Coronel Davi (PL), João Henrique Catan (PL), Gleice Jane (PT), Zeca do PT, e representantes do setor pesqueiro. Durante o encontro, Razuk destacou que já havia incorporado sugestões de uma audiência pública realizada em fevereiro, além de discutir a proibição do transporte e comercialização de algumas espécies de peixes por cinco anos.

Entre as propostas debatidas, estava a manutenção da cota mensal de 400 quilos para pescadores profissionais e a proibição do transporte intermunicipal de pescado. Também se discutiu flexibilizar a proibição de transporte para pescadores amadores, permitindo rodízios de espécies. Zeca do PT sugeriu a extinção da nota fiscal individual para pescadores e propôs que a pesca amadora fosse restrita a consumo local, em beira de rio ou pousadas.

Razuk garantiu que as demandas seriam discutidas em um novo encontro, com o objetivo de reformular o projeto e encaminhá-lo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nas próximas semanas.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Guarda quer virar polícia e Cassy promete continuar a cobrança em Campo Grande

Nome novo, problemas antigos A Guarda Civil Metropolitana pode ganhar o título de Polícia Municipal em Campo Grande. A futura vereadora Cassy Monteiro (PL) declarou...

Covid-19 registra 1,3 mil casos e vacinação não chega a 18% em MS

Entre o público-alvo, apenas 17,41% completaram o esquema de quatro doses; idosos concentram a maior parte das vítimas fatais. Mato Grosso do Sul já contabiliza...

Genética bovina cresce no mercado brasileiro

Comercialização nacional cresce 13,02%, enquanto inseminação artificial alcança 4.484 municípios. O Brasil exportou 486,9 mil doses de sêmen bovino entre julho e setembro de 2026,...

Projeto de Lei do vereador Otávio Trad, que reconhece Cemitério Santo Antônio, vai à sanção da prefeita

Foi aprovado nesta terça-feira (17), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 12.458/2026, de autoria do vereador Otávio Trad (PSD), que reconhece o...