Projeto cria centros de referência em polos regionais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25, que prevê a criação de centros regionais para diagnóstico e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta integra municípios em redes de atenção, facilitando o tratamento de casos complexos, e substitui a obrigatoriedade de centros em todas as cidades por polos regionais.
O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), destacou a necessidade de capacitar profissionais da atenção primária para rastreamento e encaminhamento de pacientes. A iniciativa também incentiva pesquisas e testes adaptados à realidade brasileira, já que muitos diagnósticos atuais são apenas traduções de modelos estrangeiros. Mandel ressaltou que a união de municípios é essencial devido à limitação de recursos financeiros e humanos. O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
