Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do Brasil a receber visita técnica do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), voltada a atender demandas específicas da área, junto ao Estado e aos municípios.
Na abertura da ação de trabalho nesta segunda-feira (25), o governador, Eduardo Riedel, reconheceu a atuação conjunta do Governo do Estado em todos os municípios e também falou das prioridades da gestão.
“No Mato Grosso do Sul foi estabelecida uma linha de trabalho e uma prioridade desde que assumi o Governo, demos sequência em um investimento maciço, fonte recurso próprio, em readequação de todas as nossas 348 escolas da Rede Estadual de Ensino. E não é uma pintura, é realmente colocar em outro patamar de ambiente para receber profissionais da educação e alunos, principalmente”, disse Riedel.
O trabalho desenvolvido na educação no Estado também foi reconhecido pelo FNDE. “A gente aprende, na verdade, com vocês (Mato Grosso do Sul), que são referência em muitas políticas educacionais”, disse Anderson Wilson Sampaio Santos, diretor de Ações Educacionais do FNDE.
Como parte das ações estruturantes da educação, o Mato Grosso do Sul realiza investimentos em todos os municípios do Estado, com reformas e ampliações de prédios escolares que proporcionam a melhoria do ambiente, além de garantir merenda de qualidade para os alunos e a melhor remuneração dos profissionais da educação no País.
Com 25 mil servidores da educação – entre administrativos e docentes –, o Estado tem 17 mil professores, os profissionais efetivos recebem o maior salário – na educação básica – do Brasil por 40h semanais de trabalho, com mais de R$ 11 mil (R$ 11.935,46).
“Cada um dos municípios sabe o que estamos falando. No ano passado foram mais de R$ 300 milhões em investimentos e este ano serão mais de R$ 250 milhões, em recursos próprios. Esta lógica está em diferentes frentes, primeiro a estruturação física, e em paralelo a isso o avanço para a rede de ensino em tempo integral, outro grande desafio”, afirmou Riedel.
Investimentos e qualidade da educação
Mato Grosso do Sul tem 349 unidades escolares, com 184 mil estudantes atendidos. São 210 escolas que ofertam – em todos os municípios do Estado – ensino em tempo integral (60,1% de escolas da REE) para 39 mil estudantes.
A Rede Estadual de Ensino também trabalha com 68 modalidades de cursos da educação profissional. As ofertas foram criadas com o objetivo de atender as demandas de acordo com a realidade de cada região. Atualmente os cursos estão presentes em 76 municípios e atendem mais de 18 mil estudantes matriculados.
Além do trabalho dentro da própria rede foi firmada a parceria com entidades como Senai para levar a oferta para o maior número possível de jovens como o Voucher Desenvolvedor 2024 que reservou 400 vagas, das 540 oferecidas, para estudantes da Rede Estadual de Ensino do 2º e 3º ano do ensino médio.
“Temos hoje 62% da rede integral é um dos estados brasileiros com as maiores redes de tempo integral e isso bancado com orçamento do Estado. Temos programas em regime de colaboração com o MS Alfabetiza tem muita coisa nova para chegar também. Trabalhando junto a gente chega mais longe, consegue entregar educação de qualidade para cada um que depende das nossas escolas e só tem ali caminho de futuro mais equilibrado”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.
Trabalho
A comitiva do FNDE vai realizar atendimentos individualizados a cada município do Estado, referente a pautas destinadas aos secretários municipais de Educação e prefeitos de Mato Grosso do Sul.
O objetivo da visita técnica é promover a interação e a articulação institucional entre os governos federal, estadual e municipal de modo, para estabelecer a cooperação das ações entre os entes federados, assim como construir um canal permanente de proximidade e de informação dos programas e iniciativas vinculados à Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE/FNDE).
O FNDE é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) do Brasil, e tem como principal função gerir recursos financeiros destinados à educação básica no país. O Fundo é responsável por programas de alimentação escolar (PNAE), livro didático (PNLD), o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), entre outros. O FNDE atua na distribuição de recursos, no acompanhamento e na avaliação da aplicação dos mesmos, buscando garantir o acesso à educação e melhorias na qualidade do ensino no Brasil.
A abertura da visita técnica contou ainda com a presença do secretário Eduardo Rocha (Casa Civil), além da equipe do Governo do Estado, deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de educação dos municípios.