O projeto de construção de uma unidade da “Casa da Mulher Brasileira” em Dourados está inserido na proposta de fazer enfrentamento à violência doméstica no Brasil. A afirmação é do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) que, a partir de articulações feitas desde o início do ano passado em parceria com a administração municipal e o governo do Estado, garantiu essa conquista junto ao Ministério das Mulheres.
“Desde a campanha eleitoral fiz compromisso com a população de que neste mandato iria priorizar a defesa das mulheres, crianças, idosos e juventude, principalmente daqueles setores mais vulneráveis da sociedade. E a violência contra a mulher é um dos grandes males que temos que combater, sendo essa uma das propostas da Casa da Mulher Brasileira em Dourados”, explica o deputado Geraldo Resende.
A luta
No ano passado, Geraldo Resende viabilizou uma parceria entre o Município de Dourados e o Ministério das Mulheres, conseguindo com a administração municipal a doação de uma área situada às margens da Rodovia Perimetral Norte, próxima à Reserva Indígena Douradense para a construção da Casa da Mulher Brasileira, modelo “Capital”.
Em fevereiro deste ano, com a suspensão do processo licitatório para a construção da unidade douradense, que seria feito pelo Ministério da Justiça, Geraldo Resende articulou um entendimento entre o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado, com este assumindo a responsabilidade de executar a obra, mediante transferência de recursos federais.
No último dia 5 de abril, a ministra Cida Gonçalves, das Mulheres, esteve em Dourados a convite do parlamentar, participando da inauguração da segunda etapa da sede da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados (AAGD), e aproveitou para conhecer a área onde a “Casa”, ocasião em que reforçou o compromisso de implantar a estrutura.
No mês de junho passado o Ministério das Mulheres empenhou recursos da ordem de R$ 17.991.000,00 ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, destinados à construção e compra de equipamentos da Casa da Mulher Brasileira.
Desde então, o deputado Geraldo Resende vem acompanhando o andamento do projeto junto ao governo do Estado, cobrando agilidade para que o processo licitatório aconteça o mais breve possível.
Segundo o parlamentar, atualmente vêm sendo feitas tratativas entre a Secretaria de Estado de Cidadania, o Governo Federal e o Município, em relação a percentuais de contrapartidas, pequenas alterações de projetos da Caixa Econômica Federal e negociação com o Município de Dourados, visando à doação do terreno onde a unidade será construída.
Agosto Lilás
O Agosto Lilás é uma campanha que transcorre neste mês e o transforma em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. A escolha deste mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto.
O objetivo da campanha é sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.
O Agosto Lilás também prioriza a realização de eventos e debates em todo o país, envolvendo agentes públicos e meios de comunicação para divulgar informações vitais sobre os tipos de violência — física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
Entre outras iniciativas de prevenção e suporte, como o Ligue 180, aplicativo Direitos Humanos Brasil, e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos está a implantação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em diversos pontos do país.