Ação busca capacitação e fortalecimento do sistema penitenciário
A Força Penal Nacional foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a atuar em duas unidades prisionais de MS. A medida contempla o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (Máxima), em Campo Grande, e a Penitenciária Estadual de Dourados. A ação foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 1.214 e prevê atuação conjunta com órgãos estaduais de segurança e administração penitenciária.
O efetivo será definido de forma integrada entre o governo federal e o governo estadual conforme as necessidades operacionais. A intervenção terá duração inicial de 90 dias e caráter temporário e planejado. O objetivo é reforçar a capacitação dos servidores e aprimorar protocolos de segurança nas unidades. A iniciativa também busca fortalecer a gestão e os procedimentos operacionais do sistema prisional.