MS libera adiantamento de salários sem juros

Atualizações do Decreto nº 16.696/2025

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul podem, a partir desta segunda-feira (1º), solicitar a antecipação salarial sem juros, conforme o Decreto nº 16.696/2025. Essa medida permite que parte do salário seja adiantada por instituições financeiras credenciadas pelo Estado, sem custos adicionais.

O novo modelo estabelece que a antecipação poderá comprometer até 30% da remuneração bruta, reduzindo-se quando o servidor já possui outros descontos, como cartões consignados ou compras com fornecedores. Caso a margem disponível seja insuficiente, o desconto será feito apenas até o limite permitido, evitando comprometimento excessivo do salário.

Além disso, o decreto atualiza normas antigas, consolidando regras para empréstimos, planos de saúde, previdência complementar e operações de adiantamento salarial. A medida busca oferecer mais segurança financeira e flexibilidade aos servidores estaduais.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Milho leva “banho de esterco” e produz com 30% menos fertilizante

Pesquisa chinesa transformou esterco bovino em película biodegradável usada sobre o solo Uma pesquisa realizada na China transformou esterco bovino em uma película biodegradável para...

Na reta final da campanha, Gerson Claro reforça diálogo e presença nos municípios como marcas da atuação política

Na reta final da campanha eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), tem intensificado...

Eduardo Bolsonaro declara apoio a Coronel David para a Assembleia

Coronel David (PL) reforçou sua candidatura com o apoio do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Num vídeo direcionado aos eleitores do Estado, o ex-parlamentar...

Presos podem votar nas eleições? Entenda quem tem direito ao voto em 2026

Pessoas presas provisoriamente, que ainda não possuem condenação criminal definitiva, poderão votar nas Eleições de 2026. Para esse público, a Justiça Eleitoral prevê a...