MS libera adiantamento de salários sem juros

Atualizações do Decreto nº 16.696/2025

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul podem, a partir desta segunda-feira (1º), solicitar a antecipação salarial sem juros, conforme o Decreto nº 16.696/2025. Essa medida permite que parte do salário seja adiantada por instituições financeiras credenciadas pelo Estado, sem custos adicionais.

O novo modelo estabelece que a antecipação poderá comprometer até 30% da remuneração bruta, reduzindo-se quando o servidor já possui outros descontos, como cartões consignados ou compras com fornecedores. Caso a margem disponível seja insuficiente, o desconto será feito apenas até o limite permitido, evitando comprometimento excessivo do salário.

Além disso, o decreto atualiza normas antigas, consolidando regras para empréstimos, planos de saúde, previdência complementar e operações de adiantamento salarial. A medida busca oferecer mais segurança financeira e flexibilidade aos servidores estaduais.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Deputado pede asfalto da MS-142 entre Camapuã e São Gabriel

Trecho enfrenta poeira, lama e riscos constantes para motoristas O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a pavimentação da...

Prisão preventiva é cumprida em Angélica por ameaça

Autor de 30 anos é detido em residência Na manhã de quinta-feira (26), a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio do 8º...

Zé Teixeira oficializa filiação ao PL e fortalece direita em MS

Articulação amplia protagonismo do partido em Mato Grosso do Sul O deputado estadual Zé Teixeira oficializou, nesta segunda-feira (30), sua filiação ao Partido Liberal (PL),...

CASSILÂNDIA: Prefeitura convoca produtores rurais para levantamento estratégico do agronegócio

A Prefeitura de Cassilândia, por meio da Secretaria Municipal do Agronegócio, está realizando um importante levantamento junto aos produtores rurais do município. A iniciativa...