O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos após declarações racistas. Em uma live de 2021, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro a um “criatório de baratas”, provocando indignação de entidades e da sociedade civil.
A decisão, unânime, é de segunda instância e também condena a União ao pagamento de mais R$ 1 milhão. A Justiça determinou ainda que Bolsonaro remova o conteúdo das redes sociais e faça uma retratação pública à população negra.
O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, destacou que “a liberdade de expressão não pode justificar ataques à dignidade humana”. A fala aconteceu quando Bolsonaro ainda exercia o cargo de presidente e foi transmitida ao vivo por um canal simpático ao seu governo.