O deputado estadual Pedrossian Neto apresentou um projeto de lei que autoriza o fornecimento, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), de medicamentos modernos para o tratamento da obesidade e de condições clínicas associadas. A proposta contempla os fármacos Liraglutida, Semaglutida e Tirzepatida, reconhecidos por sua eficácia na redução de peso e no controle de doenças crônicas não transmissíveis.
Segundo dados do IBGE, mais de 22% da população adulta brasileira já convivem com obesidade e cerca de 60% apresentam excesso de peso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a obesidade como um dos maiores desafios de saúde pública do século 21, em razão de sua relação com doenças como diabetes tipo 2, hipertensão, problemas cardiovasculares, apneia do sono e até alguns tipos de câncer.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir acesso equitativo a terapias que já têm eficácia e segurança comprovadas, ampliando as opções de tratamento disponíveis na rede pública estadual. Caso aprovado, o fornecimento será feito em caráter excepcional, com base em protocolos clínicos definidos pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), que também ficará responsável por criar uma comissão permanente para acompanhar a aplicação da lei, atualizações terapêuticas e o monitoramento dos pacientes.
“Tratar a obesidade como uma doença crônica é fundamental para garantir qualidade de vida, bem-estar social e acesso integral à saúde. Além disso, a medida pode reduzir a demanda por atendimentos de urgência e internações hospitalares, gerando economia a médio e longo prazo para o sistema público”, afirma Pedrossian Neto.
Se aprovado, o projeto representará um avanço no enfrentamento da obesidade em Mato Grosso do Sul, colocando o Estado na vanguarda de políticas públicas voltadas ao tratamento dessa condição.