A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) solicitou à Bancada Federal de Mato Grosso do Sul apoio para revogar a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010). Segundo a parlamentar, a norma tem sido usada injustamente contra mães que denunciam abusos por parte dos pais. Ela defende a criação de uma nova legislação que priorize a proteção da criança e de seus cuidadores, especialmente em casos de violência doméstica.
Lia afirma que tem recebido denúncias de mulheres afastadas dos filhos após serem acusadas de manipulação emocional. “Essa lei tem calado mães que só querem proteger seus filhos”, disse. O tema ganhou destaque nacional após o CNJ publicar, em 2024, a Recomendação nº 157, sugerindo mais cautela na aplicação da lei.
A deputada destaca que seu objetivo é garantir que os casos sejam tratados com responsabilidade. “A prioridade deve ser ouvir e proteger a criança, não punir quem busca sua segurança”, concluiu.