Os vereadores de Campo Grande aprovaram nesta terça-feira (13), em segunda discussão, o Projeto de Lei 11.337/24, que acrescenta dispositivos à Lei 5.925/17, que instituiu os “Ecopontos Culturais” em Campo Grande. Segundo a proposta do presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Neto, o Papy, a mudança na lei prevê catalogação por faixa etária dos materiais a serem doados mediante requerimento.
“Este projeto não só aborda questões de acesso à educação e sustentabilidade, mas também promove valores de inclusão, reutilização de recursos e estímulo ao aprendizado ao longo da vida”, defendeu o presidente Papy.
Os Ecopontos Culturais são espaços que servem para receber, disponibilizar e dar destino livre e gratuito à população de livros, jornais, revistas, periódicos, mídias, CDs e DVDs. Conforme o projeto aprovado, há previsão de multa, em valor a ser definido pelo Executivo, para o cidadão ou instituição pública ou privada que descartar livros didáticos e/ou obras literárias em local diferente do determinado.
Para o vereador, através da leitura as pessoas podem expandir seus horizontes e adquirir novas habilidades. Além disso, a leitura é essencial para o desenvolvimento da linguagem, tanto escrita quanto falada. “Ademais, os livros são uma forma de preservar a cultura e a história de uma sociedade. Eles registram eventos, ideias e tradições que moldaram o mundo, garantindo que não sejam esquecidos ao longo do tempo”, concluiu.