A vereadora Luiza Ribeiro (PT) realiza, na próxima segunda-feira (06), às 9h, na Câmara Municipal, uma audiência pública que vai debater o funcionamento da rede de proteção à criança e ao adolescente em Campo Grande. Para preparar a discussão, Luiza está visitando todos os conselhos tutelares da capital nesta semana, ouvindo conselheiros e levantando as principais dificuldades enfrentadas no atendimento às crianças e adolescentes.
Na segunda e terça-feira, a parlamentar esteve nos conselhos Norte, Sul, Lagoa, Imbirussu e Centro. Nesta quinta-feira, ela visita as unidades Prosa, Bandeira e Anhanduizinho.
O diagnóstico inicial revela uma realidade preocupante. Embora alguns conselhos estejam instalados em prédios novos e bem estruturados, há falta de pessoal administrativo, ausência de serviços de limpeza, carência de produtos básicos, restrição de combustível a apenas R$ 50 por semana, além de cortes no telefone fixo. Em apenas dois dos cinco conselhos visitados foi registrada a presença da Guarda Municipal, exigência prevista em lei.
Os conselheiros também relataram falhas graves na rede: o não funcionamento da DPCA em regime 24h, substituído pela Cepol, que não cumpre o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A falta de suporte da SAS às famílias em vulnerabilidade, o descumprimento de encaminhamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a ausência de garantia de vagas pela SEMED e SES quando solicitadas.
“A proteção integral de crianças e adolescentes é dever do Estado, da família e da sociedade. Infelizmente, nossos conselhos tutelares estão sobrecarregados e sem recursos. Essa audiência será um espaço para enfrentar essa realidade e cobrar integração e responsabilidade de toda a rede”, afirma a vereadora.
Violência crescente exige resposta urgente
O cenário ganha ainda mais urgência diante dos dados alarmantes de violência contra crianças em Mato Grosso do Sul. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que o estado lidera o ranking nacional de estupros contra crianças e adolescentes, com taxa de 297 casos por 100 mil habitantes em 2023. Além disso, houve crescimento expressivo nos casos de maus-tratos, pornografia infantil e violência doméstica.
Casos trágicos, como o assassinato da bebê Sophia (2023) e da menina Emanuelly Victória (2025), expuseram a fragilidade da rede em interromper ciclos de violência mesmo diante de reiteradas denúncias.
Audiência busca soluções
A audiência convocada pela vereadora Luiza Ribeiro reunirá representantes do sistema de justiça, conselhos, saúde, educação, assistência social e entidades da sociedade civil para debater medidas urgentes que fortaleçam a rede de proteção.
“Não podemos permitir que novas tragédias se repitam. Precisamos transformar dor em ação e omissão em responsabilidade. Nossas crianças e adolescentes precisam estar no centro das prioridades públicas”, defende Luiza.