sábado, 5/07/2025

Vereador André Salineiro propõe multa e sanções a invasores de imóveis em Campo Grande

O vereador André Salineiro (PL) apresentou na última quinta-feira, 23 de janeiro, um projeto de lei que visa estabelecer multas e sanções administrativas para quem invadir propriedades públicas ou privadas em Campo Grande. A proposta prevê multas que variam de R$ 10.000 a R$ 30.000, dependendo da gravidade da infração, e proíbe os infratores de participarem de concursos públicos ou de assumir funções na Administração Municipal por até oito anos.

Salineiro justifica a medida como uma forma de combater um problema crescente que afeta a segurança e a ordem pública, além de gerar danos ambientais e urbanísticos. O vereador também enfatiza que a Prefeitura já oferece alternativas, como programas habitacionais e oportunidades de emprego, para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto ainda precisa passar por votação na Câmara Municipal antes de entrar em vigor.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Irã suspende cooperação com agência nuclear da ONU

O presidente iraniano Masoud Pezeshkian aprovou uma lei que interrompe a cooperação do Irã com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão de...

Lidio Lopes prestigia mutirão e reforça parceria entre poderes

O deputado estadual Lidio Lopes participou no sábado (28) do mutirão "Todos em Ação", realizado na Escola Municipal Oneida Ramos, no Jardim Campina Verde,...

Gabigol é absolvido em caso de doping

Gabriel Barbosa, o Gabigol, celebrou nesta sexta-feira a anulação da punição que enfrentava por suspeita de doping. A decisão unânime da Corte Arbitral do...

CORUMBÁ: Prefeito sanciona lei autorizando doação de área para estado construir Hospital Regional

Sancionada pelo prefeito Dr. Gabriel, a Lei nº 2.988 autoriza a doação de área ao Governo do Estado para a construção do Hospital Regional...