O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu o lançamento do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. A ação foi realizada nesta sexta-feira, dia 3 de maio, durante o último dia do Simpósio Justiça Desportiva Brasileira – Perspectivas e Práticas, no Teatro Aracy Balabanian, Centro Cultural José Octávio Guizzo.
O Juizado foi aprovado na última sessão do Órgão Especial do TJMS, em abril deste ano, e atuará em todas as modalidades esportivas, solucionando questões relativas ao esporte em geral. Como há a necessidade de intervenção do juiz, será disponibilizado um Centro de Conciliação e Mediação, que é também um outro instrumento que o Judiciário vai oferecer ao cidadão.
Durante o evento, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância das instituições parceiras, Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) e Governo do Estado, na criação do Juizado, bem como a contribuição que, a partir de agora, o Tribunal de Justiça passa a oferecer para a população por meio do Juizado e do Centro de Conciliação e Mediação destinados aos grandes eventos e os desportivos.
No último dia do Simpósio foram apresentados painéis e realizado uma mesa redonda com a participação de alguns destaques do esporte sul-mato-grossense, entre eles, os paratletas olímpicos Fernando Rufino (canoagem) e Yeltsin Jacques (atletismo). Também participaram a primeira-dama, Mônica Riedel, e os Conselheiros do STJD.
Parceria – O evento é uma realização do Poder Judiciário de MS em parceria com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC) e da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).
No primeiro dia do Simpósio, o STJD realizou, no plenário do TJMS, a sessão itinerante de julgamentos, de forma presencial e on-line, com cinco processos disciplinares na pauta.