O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ampliou o prazo de inscrição para o concurso de seleção, escolha, premiação e execução de projeto de monumento artístico inédito do Fórum de Campo Grande que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense. O novo prazo para envio das propostas é até o dia 6 de setembro, às 23h59.
Além da ampliação da inscrição, o valor estimado para a execução do projeto vencedor também foi aumentado, passando de R$ 100 mil para até R$ 300 mil, devendo ser apresentado o orçamento de forma detalhada em planilha com todos os custos envolvidos. O concorrente vencedor será o responsável pela execução da obra.
As propostas e documentos encaminhados até o dia 16 de julho poderão ser alterados pelos interessados já inscritos, sendo possível o aproveitamento da mesma inscrição com substituição dos arquivos já enviados por outros, contendo novo projeto e documentos a ele inerentes, mais adequados ao atual valor de execução.
O concurso foi lançado oficialmente no dia 21 de maio, durante cerimônia no Fórum de Campo Grande, com a presença de imprensa, artistas e interessados. O objetivo é a substituição do monumento artístico atualmente instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, como parte das reformas em andamento no prédio do Fórum.
Desde junho de 2023, com a assinatura da autorização de abertura de processo licitatório para a reestruturação interna do prédio, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem se dedicado a promover a melhora da prestação jurisdicional em primeiro grau. A reforma moderniza a estrutura do Fórum da capital, permitindo melhor acesso físico e maior velocidade nos sistemas que dependem de internet.
O primeiro colocado no concurso receberá o prêmio de R$ 50.000,00; a segunda colocação será premiada com R$ 30.000,00; e o terceiro colocado receberá R$ 15.000,00. Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição online e enviar a documentação necessária, incluindo memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares, até o dia 6 de setembro de 2024.
Mais informações podem ser obtidas com o Departamento de Compras e de Licitações do TJMS, pelo telefone (67) 3314-1329/1517, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas, ou pelo e-mail licitacao@tjms.jus.br.