terça-feira, 3/12/2024

STF mantém prisão de Robinho

O STF decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho, que cumpre pena por estupro de uma mulher albanesa na Itália. A decisão foi tomada durante o plenário virtual do STF, com a participação dos 11 ministros. Atualmente, Robinho está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.

O caso envolve uma condenação por estupro coletivo, e a sentença italiana foi homologada pelo STJ, determinando que o ex-atleta cumpra os 9 anos de pena no Brasil. Durante a análise da decisão, os ministros divergiram sobre a possível soltura de Robinho. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor de sua liberação, mas a maioria, composta por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Nunes Marques, optou por manter a prisão do ex-jogador.

A ministra Cármen Lúcia, ao justificar seu voto, destacou que a impunidade em casos de violência sexual é um grave problema e que permitir que Robinho respondesse em liberdade seria um estímulo à continuidade de crimes desse tipo. “A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”, declarou a ministra.

Com essa decisão, Robinho permanece na Penitenciária II de Tremembé, enquanto segue o cumprimento de sua sentença por crimes cometidos na Itália.

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