terça-feira, 29/04/2025

Procon de MS discute em encontro nacional aprimoramento dos sistemas de defesa do consumir

Equipe do Procon Mato Grosso do Sul participa, de 26 a 28 de março, da 35ª reunião do SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) em Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Conforme a programação serão abordados temas como o aprimoramento das plataformas ProConsumidor e Consumidor.gov.br, prevenção e combate ao superendividamento, energia, segurança de produtos, rotulagem e propaganda enganosa. Versões do Código de Defesa do Consumidor Acessível também serão disponibilizadas.

Para o secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, a participação no evento possibilita estreitar os laços institucionais, compartilhar experiências e conhecer as ações realizadas na defesa das consumidoras e dos consumidores em outros estados.

Integram a equipe da instituição, vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), a procuradora do Estado e chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE/MS no Procon, Carla Cardoso Nunes da Cunha, e a chefe de atendimento Viviane Vilani.

Também entre os palestrantes está a coordenadora de atendimento do Procon Mato Grosso do Sul e presidente do Concen (Conselho de Consumidores da Áreas de Concessão da Energisa MS), Rosimeire Cecília da Costa.

Superendividamento

Na abertura do evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, exaltou a atuação dos Procons na construção da cidadania brasileira e elencou como desafio para integrantes do SNDC o aumento do superendividamento associado as apostas esportivas eletrônicas, as ‘bets’.

“O vício em jogo é tão letal quanto o vício em drogas e álcool”, comparou Damous. “Vamos realizar um encontro histórico e daqui sairão encaminhamentos para o enfrentamento dessa pauta problemática”.

A 35ª reunião do SNDC é promovida pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), em parceria com o Procon-ES (Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor). O evento conta com transmissão ao vivo em canal no YouTube.

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