A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente (Planurb) e do Conselho Municipal da Cidade (CMDU), convoca para a 7ª Conferência Municipal da Cidade a ser realizada nos dias 7 e 8 de junho de 2024, na Faculdade Estácio. A etapa é preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a convocatória foi feita por meio do Decreto n. 15.928, de 10 de maio de 2024, publicado na edição n. 7.495 do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
Com a temática “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência possui entre seus objetivos a mobilização da sociedade para estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade. Além disso, indicará representantes e propostas para a conferência estadual.
“É oportunidade de debates e de contribuições para os diversos representantes dos Poderes Públicos e da sociedade civil sobre questões locais, regionais e nacionais do desenvolvimento urbano no Brasil. A participação ativa de todos na etapa municipal é fundamental para a construção de um futuro melhor para Campo Grande”, destaca a Diretora-Presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues.
Para participar da 7ª Conferência Municipal da Cidade, as entidades deverão se credenciar até dia 27 de maio de 2024, conforme informações contidas no Edital n. 29/2024, de 16 de maio de 2024, publicado na edição n. 7.503 do Diogrande. Somente serão credenciadas as entidades que estiverem em situação regular junto ao Sistema Municipal de Planejamento (SMP).
Poderão ser credenciados representantes de entidades ligadas aos seguintes segmentos, desde que possuam atuação fim na área de desenvolvimento urbano: gestores, administradores públicos e legislativos (federais, estaduais e municipais); movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e, organizações não governamentais.
O credenciamento deverá ser realizado presencialmente na sede da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), em horário comercial (7h30 às 11h e 13h às 17h30), situada à Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista, ou pelo e-mail conferenciadacidade@planurb.campogrande.ms.gov.br.
Para o credenciamento, as entidades deverão encaminhar ofício à Coordenação Organizadora Municipal, contendo:
a) nome completo, endereço, telefone e e-mail de seu representante na 7ª Conferência Municipal da Cidade;
b) assinatura do presidente da entidade ou seu representante legalmente habilitado.
Caso a entidade não esteja devidamente cadastrada e, em situação regular junto ao SMP, deverá apresentar também os seguintes documentos:
a) estatuto registrado em cartório;
b) ata da eleição e posse, registrada em cartório;
c) documentos pessoais e comprovante de residência do presidente da entidade.
Todas as informações podem ser acessadas no endereço eletrônico: https://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/7a-conferencia-municipal-da-cidade-etapa-preparatoria-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades/.