Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº 3.469/2024, que traz avanços importantes para o combate a incêndios florestais e eventos climáticos extremos no Brasil. A medida, que faz parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, visa ampliar a capacidade de resposta a emergências ambientais no país.
Entre as principais mudanças está a redução do intervalo mínimo para recontratação de brigadistas de seis para três meses, permitindo uma atuação mais rápida e eficiente. Além disso, a lei simplifica os trâmites para ações emergenciais, facilitando a mobilização de recursos e equipes.
A legislação também altera a lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), dispensando o uso de convênios para repasses em situações de emergência ambiental. Os recursos agora poderão ser transferidos diretamente para contas específicas, agilizando o financiamento de projetos de prevenção, combate a incêndios e apoio à fauna afetada.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e representantes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) participaram da cerimônia, destacando a importância da nova lei para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros. O Prevfogo é coordenado pelo Ibama e atua na prevenção, monitoramento e combate aos incêndios em áreas como Amazônia, Pantanal e Cerrado.
Ao final do evento, Alckmin vestiu a gandola dos brigadistas e caminhou junto a eles, conhecendo de perto os veículos e equipamentos usados nas operações recentes. A nova legislação representa um avanço significativo para preservar a biodiversidade e minimizar os impactos das mudanças climáticas no Brasil.