Na sessão plenária desta terça-feira, 11, o Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) utilizou o aparte para destacar sua preocupação com o financiamento da saúde pública no contexto das eleições municipais que se aproximam. O deputado ressaltou a importância das autoridades municipais, como vereadores e prefeitos, que estão mais próximos dos cidadãos e são responsáveis pela execução das tarefas públicas diárias em parceria com recursos estaduais e federais.
Junior Mochi mencionou sua iniciativa no segundo mandato, quando propôs e defendeu na Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, para que fosse apresentado um projeto de emenda à constituição federal denominado “Saúde Dez”. Esta emenda constitucional obriga os municípios a aplicarem no mínimo 15% de seu orçamento em saúde, enquanto os estados devem investir 12%. O deputado salientou que muitos municípios em Mato Grosso do Sul aplicam até 30% de seus orçamentos na área de saúde, destacando o esforço local para minimizar os problemas gerados no setor.
“A União, por sua vez, investe aproximadamente entre 4% e 5% em saúde pública. É fundamental que aumentemos esse financiamento para que possamos discutir e resolver as questões de saúde pública de forma mais eficaz. A gestão é importante, mas a falta de recursos não pode continuar recaindo sobre os municípios”, afirmou o deputado.
Mochi também alertou para o déficit fiscal em 42 municípios do Mato Grosso do Sul, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios, e enfatizou a necessidade de uma discussão mais profunda sobre o equilíbrio das contas e o financiamento adequado para garantir serviços de qualidade à população.
Questionado sobre a preocupação real em relação à saúde, o deputado reiterou a necessidade de uma maior transparência e de um aumento gradual nos percentuais de investimento por parte da União. “Precisamos que a União invista pelo menos 10%, ou aumente gradativamente esses percentuais, para que possamos atender bem a nossa sociedade em parceria com os estados e municípios”, concluiu.