O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (18) trouxe a sanção, por parte do governador Eduardo Riedel, de duas leis fundamentais para o fortalecimento do terceiro setor no Estado.
Propostas pelo deputado estadual Zé Teixeira, as novas normas conferem o título de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold) e à Fundação Anália Franco de Maracaju. Com a publicação das leis, ambas as entidades podem firmar convênios com o Poder Público e a acessar editais que exigem a certificação de utilidade pública estadual.
A Lei 6.531 oficializa o reconhecimento à Agecold, entidade que há mais de duas décadas é protagonista na gestão de resíduos sólidos em Dourados. Fundada em 2001, a associação atua na linha de frente da coleta seletiva e do processamento de materiais recicláveis, desempenhando um papel crucial na sustentabilidade urbana.
Para Zé Teixeira, a medida é um reconhecimento ao impacto socioambiental da instituição, que além de prolongar a vida útil dos aterros sanitários e reduzir a extração de matérias-primas, promove a inclusão social ao gerar trabalho e renda para os catadores da região através de projetos como o “Recolhe, Recicla”.
No âmbito da assistência social, a Lei 6.533 declara a utilidade pública da Fundação Anália Franco de Maracaju, o tradicional Lar do Idoso. A instituição é uma referência no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte multidisciplinar que inclui enfermagem, nutrição e fisioterapia.
Inspirada no legado da filantropa Anália Franco, a fundação foca na dignidade da pessoa idosa e na manutenção de vínculos afetivos. Ao defender a proposta, o parlamentar destacou que o título é uma justa homenagem a um trabalho que garante qualidade de vida e amparo aos que mais precisam em Maracaju.