Lei: Associação Recreativa União é declarada de Utilidade Pública Estadual

Foi sancionada a Lei 6.191 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa União, com sede no município de Brasilândia. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (5).

A instituição, de caráter privado e sem fins lucrativos, foi fundada em 6 de fevereiro de 1982. Responsável pela realização de eventos tradicionais no município, a associação faz a distribuição dos lucros obtidos às entidades assistenciais e ao Hospital de Brasilândia. Ao todo, foram mais de R$ 335 mil reais já doados.

Também foi publicada a Lei 6.192 de 2024, que visa revogar a Lei 3.453 de 2007, que declarou de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Proteção à Criança e ao Adolescente – Vida Bonito, uma vez que houve a extinção da entidade. 

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Beto Pereira quer definir critérios objetivos de “notável saber jurídico” para nomeação em tribunais superiores no Brasil

O deputado federal Beto Pereira (Republicanos-MS) apresentou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2993/2026, que define em lei os requisitos para o "notável...

Carne bovina bate recorde de preço nos EUA

Alta nos preços da carne reflete baixa oferta e desafios sanitários A carne bovina atingiu um novo recorde de preço nos Estados Unidos, impulsionada pela...

Prefeitura abre hoje a 47ª Festa Junina de Dourados com cultura, música e gastronomia

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), dá início nesta sexta-feira (5) à 47ª Festa Junina de Dourados, um...

Afonso Pena com Bahia tem interdição parcial no trânsito

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN) informa que realizará uma intervenção operacional no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua Bahia,...