O primeiro eixo do acordo de cooperação entre Brasil e Paraguai, assinado após evento binacional realizado no último mês, dará início a um amplo mapeamento das estruturas de saúde nas cidades fronteiriças entre os dois países. A ação conta com o Governo de Mato Grosso do Sul como um dos signatários, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Dentre os pilares do termo está identificar capacidades hospitalares, recursos humanos e equipamentos disponíveis em regiões como Ponta Porã (MS), Mundo Novo (MS), Pedro Juan Caballero (PY), Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (PY).
A iniciativa inclui a participação da Sesa (Secretaria de Estado de Saúde do Paraná), Prefeituras de Porto Murtinho e Ponta Porã, além de autoridades de saúde paraguaias. A etapa de mapeamento é considerada fundamental para alicerçar as demais etapas do acordo, que incluem intercâmbio de dados e monitoramento epidemiológico.
“O mapeamento nos permitirá entender, em detalhes, a realidade de cada município, utilizando o cruzamento de dados a fim de verificar onde há falta de insumos, profissionais ou leitos. Esse levantamento é essencial para direcionar investimentos e criar uma rede de saúde integrada, capaz de atender rapidamente a população fronteiriça”, destaca a secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, que assinou como uma das signatárias do termo.
Como funcionará o mapeamento
O trabalho, previsto na Lei paraguaia nº 6.709/2021 e no Decreto brasileiro nº 11.859/2023, que promulgam acordo entre os dois países em relação às localidades fronteiriças vinculadas, envolverá:
- Diagnóstico detalhado: Levantamento de informações junto às unidades da saúde dos dois lados da fronteira;
- Integração de dados: Criação de um mecanismo para o intercâmbio de informações, orientado à resposta rápida e oportuna na gestão de saúde entre as localidades fronteiriças.
- Criação de uma sala de situação epidemiológica entre Paraguai e os estados brasileiros de Mato Grosso do Sul e Paraná para análise conjunta a fim de propor soluções compartilhadas, como deslocamento de equipes entre os países em situações emergenciais.
As cidades prioritárias são:
- Ponta Porã (MS) / Pedro Juan Caballero (PY)
- Porto Murtinho (MS) / Carmelo Peralta (PY)
- Salto del Guairá (PY) / Mundo Novo (MS) e Guaíra (PR)
- Foz do Iguaçu (PR) / Ciudad del Este (PY)
Fronteira como área de atenção contínua
O mapeamento servirá de base para os outros eixos do acordo: o intercâmbio de informações em tempo real e a Sala de Situação epidemiológica. A previsão é que seja elaborado plano de trabalho conjunto, incluindo responsabilidades e metas para ambos os países.
Superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho reforça a necessidade de ações coordenadas: “Doenças como dengue e febre amarela não respeitam fronteiras. Com dados precisos, poderemos intervir antes que surtos se espalhem”, finaliza.