Um aluno de 12 anos da Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba/MG, foi vítima de injúria racial dentro da sala de aula. O caso veio à tona após o caderno do estudante ser rabiscado com desenhos e palavras ofensivas como “macaco” e “negro”, supostamente por um colega de classe.
Segundo a advogada da família, Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz, os ataques racistas já vinham acontecendo há algum tempo, com imitações de gestos animalescos e apelidos depreciativos. A família decidiu procurar a polícia após o episódio mais recente, ocorrido no último dia 7.
A Secretaria de Estado de Educação informou que a direção da escola adotou providências imediatas, como reuniões com os pais e envolvimento do Núcleo de Acolhimento Educacional. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como ato infracional análogo a injúria racial e bullying.
A família cobra que a Lei 10.639/2003 — que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira — seja efetivamente aplicada para combater o racismo nas escolas. Eles também buscam a realização de palestras educativas na unidade escolar.
Apesar do abalo, os responsáveis afirmam que o estudante deseja continuar na escola, mas exigem mudanças no ambiente para garantir segurança e respeito.
NOTA DA SEE
“Em relação ao ocorrido na Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, na última quinta-feira (7/5), todas as providências necessárias foram prontamente adotadas pela direção da unidade de ensino.
Os pais dos estudantes envolvidos foram convocados para uma reunião com a direção da escola e com a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), ocasião em que os envolvidos foram devidamente ouvidos. A situação foi formalmente registrada em ata escolar. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e registrou um Boletim de Ocorrência, e o Conselho Tutelar do município será chamado nesta semana para prestar o suporte necessário.
Importante destacar que os profissionais do NAE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, responsável pela coordenação da escola, já vêm realizando palestras e oficinas educativas na unidade com foco no combate ao bullying e ao racismo, promovendo a conscientização da comunidade escolar e o fortalecimento de relações interpessoais baseadas no respeito às diferenças.
A SEE/MG reforça que atua de forma contínua, por meio do Programa Convivência Democrática, em ações voltadas à promoção da paz nas escolas, com foco no combate ao racismo, ao bullying e a quaisquer formas de violência.
Além disso, desde 2024, a rede estadual conta com o Projeto Socioemocional, que tem contribuído significativamente para a melhoria do convívio entre os estudantes, incentivando o diálogo, a empatia, o respeito, à inclusão e a amizade.
Por fim, a Secretaria reitera que repudia qualquer forma de discriminação racial, étnico-racial, preconceito ou racismo, reafirmando que a escola é, e deve ser, um espaço de paz, de respeito e de aprendizado para todos”.
