Direitos humanos e enfrentamento à discriminação
Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e órgãos de justiça para discutir a garantia de direitos da população LGBTQIAPN+. O encontro, realizado na noite de sexta-feira, reforçou a necessidade de ampliar políticas de proteção, inclusão e cidadania, especialmente durante o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+.
O debate teve como tema “Minha identidade não é ideologia, é um direito” e foi proposto pela vereadora Luiza Ribeiro, que destacou a responsabilidade do Estado na proteção de pessoas LGBTQIAPN+, com atenção especial às mulheres trans diante dos índices de violência. Participantes defenderam a ampliação de políticas públicas intersetoriais envolvendo saúde, educação, assistência social e segurança. A Defensoria Pública ressaltou a importância do atendimento jurídico e do acolhimento às vítimas de violência, enquanto representantes do governo estadual e de coletivos sociais apontaram a necessidade de ações integradas para garantir direitos já previstos, mas ainda não plenamente efetivados.
O encontro também destacou desafios como evasão escolar, falta de protocolos de saúde e acesso à moradia.
Ao final, os participantes reforçaram que audiências públicas são fundamentais para dar visibilidade às demandas da população LGBTQIAPN+ e fortalecer a democracia por meio do diálogo institucional e da construção coletiva de políticas de inclusão e respeito à diversidade na sociedade.